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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Legislação

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

LEI ORGÂNICA

EM VIGOR

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

ALTERADA

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

ALTERADA

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9236 norma(s) encontrada(s)

LEI ORDINÁRIA Nº 7.128/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE LAZER GABRIEL JABUR

LEI ORDINÁRIA Nº 7.127/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NILCE GALORO DELAVALE

LEI ORDINÁRIA Nº 7.126/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.883, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.125/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O DIA DOS MESTRES DE ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.124/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RONALDO BRAMBILLA PEREIRA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.123/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO RESENDE VASCONCELOS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.122/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ISRAEL ALVES RIBEIRO.

LEI COMPLEMENTAR Nº 537/2024

EM VIGOR

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.703, DE 20 DEJUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.121/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LEONICE DA SILVA ROVEDA.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.120/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CREUSA DONIZETI SIMÃO BALDUINO.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.119/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA MARILEI BORGONOVE GARRIDO “MARLEI”

LEI ORDINÁRIA Nº 7.118/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00

LEI ORDINÁRIA Nº 7.117/2024

EM VIGOR

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 315.000,00.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.116/2024

EM VIGOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2024.

LEI ORDINÁRIA Nº 7.115/2024

EM VIGOR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2024.