LEI ORGÂNICA
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Leis e normas marcadas como favoritas
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER OLGA DIAS VILALVA.
ACRESCE O INCISO III AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.543, DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP, JUNTO AO CONSÓRCIO DE TURISMO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO TURÍSTICA “MARAVILHAS DO RIO GRANDE” - COTIMARG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 453, DE 06 DE ABRIL DE 2021.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$81.500,00.
DISPÕE SOBRE A DENONIMAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ALVES FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MENDES ROSA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BIMBATO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA WILSON FERREIRA DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE LAZER TEREZINHA FELIX DA SILVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DEVAIR VERTO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL FIDELARMA NUNES COMMAR.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS ÓRGÃOS E CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA/SP A LOCAR ATIVOS DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA LOCADORA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM VERSÃO DA TITULARIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO AO FINAL DO PRAZO DA LOCAÇÃO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIA DOS SANTOS BERTOLIN.
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