LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.086/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.371.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 530/2024
EM VIGOR
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 461, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, FIXANDO NOVOS LIMITES PARA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.085/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ALZIMIRO BRANTIS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.084/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA VERA LÚCIA DA SILVA BRIGAGÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.083/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.082/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 6.086 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.081/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.383, DE 29 DE ABRIL DE 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 7.080/2024
EM VIGOR
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA”.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.079/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BELDEMAR BASI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.078/2024
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA INÊS BASI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.077/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA UBALDO DAS NEVES PIRES
LEI ORDINÁRIA Nº 7.076/2024
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIA DOS SANTOS BERTOLIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.075/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MIGUEL MIGUEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.074/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E N° 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.193.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.073/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE DISPONIBILIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS