LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.029/2023
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O SELO “AUTISTA A BORDO” TENDO POR OBJETIVO IDENTIFICAR OS AUTOMÓVEIS QUE TRANSPORTAM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, BEM COMO CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE CIVIL NA FORMA DE AGIR EM DETERMINADAS SITUAÇÕES DE RISCO QUE POSSAM ENVOLVER OS RESPECTIVOS VEÍCULOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.031/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 6.804, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.030/2023
EM VIGOR
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM “TDL”
LEI ORDINÁRIA Nº 7.028/2023
EM VIGOR
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.027/2023
EM VIGOR
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.026/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BRUNA DOS REIS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.025/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.216, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 511/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA - PMIA, COM VIGÊNCIA ATÉ 2029.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.024/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, TENDO COMO OBJETO O CUSTEIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM VISTAS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.023/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
RESOLUÇÃO Nº 6/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO.
RESOLUÇÃO Nº 5/2023
ALTERADA
INSTITUI O PRÊMIO MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 7.022/2023
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR ÁREAS INSTITUCIONAIS PARA BENS DOMINICAIS, OBJETIVANDO ALIENAÇÃO, E DETERMINA A FORMA DE PAGAMENTO E DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 510/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 15 DE JULHO DE 2023, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 24 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.021/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORELIO FAVARO