LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.064/2024
EM VIGOR
ALTERA O INCISO I, DO ART. 2º, DA LEI 7.036, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2024 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.063/2024
EM VIGOR
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.060/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320 DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO EXERCÍCIO DE 2024.
RESOLUÇÃO Nº 1/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RECEPÇÃO LEGISLATIVA VEREADOR HERMES RIVA
LEI COMPLEMENTAR Nº 522/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.062/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2024 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.061/2024
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR NO EXERCÍCIO DE 2024 RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO E OU FOMENTO, AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DAS LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES E DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 14 DE MARÇO DE 1964.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.059/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.032, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E Nº 7.033, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.880.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.058/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DORIVAL FACCHINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.057/2024
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA THOMAZ MARAGNO
LEI COMPLEMENTAR Nº 521/2023
EM VIGOR
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E DO §1º DO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 345, DE 16 DE MAIO DE 2017
LEI ORDINÁRIA Nº 7.056/2023
EM VIGOR
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA O DEZEMBRO VERDE COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABANDONO DE ANIMAIS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MARCONDES SILVA JÚNIOR.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2023
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SENHORA MARIA DE LOURDES MORAES, O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE - MARIA MURO POZZOBON”
LEI COMPLEMENTAR Nº 520/2023
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 30 DE MARÇO DE 2022.