LEI ORDINÁRIA Nº 3.425/2001
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.425, DE 3 DE AGOSTO DE 2001
(CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.)
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 53, III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção social às entidades abaixo discriminadas, reconhecidas de Utilidade Pública:
SEGMENTO 0 A 6 ANOS
01 – LAR FREI ARNALDO.....R$ 4.500,00
02 – ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA.....R$ 800,00
03 – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA.....R$ 1.600,00
04 – SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE FONTE VIVA.....R$ 6.400,00
05 – SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE IRMÃ ELVIRA.....R$ 6.600,00
06 – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA.....R$ 500,00
SEGMENTO DE 7 A 14 ANOS
01 – SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE “DR. ADOLFO BEZERRA DE MENEZES” DE VOTUPORANGA.....R$ 1.100,00
02 – GRUPO ESPÍRITA MARIA DE NAZARÉ.....R$ 4.350,00
03 – ESCOLA ARTESANAL E CASA DA CRIANÇA DE VOTUPORANGA.....R$ 5.400,00
04 – SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE IRMÃO MARIANO.....R$ 3.700,00
05 – SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE ABRIGO DA LUZ.....R$ 1.600,00
06 – SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE PAULO DE TARSO.....R$ 1.900,00
07 – PORTAL DA LUZ.....R$ 2.200,00
08 – ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA.....R$ 1.700,00
09 – CASA ESPÍRITA RECANTO DA PAZ.....R$ 2.000,00
10 – CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.....R$ 10.000,00
11 – CASMU – CENTRO DE APOIO SOCIAL MUNDO UNIDO.....R$ 2.000,00
SEGMENTO PPD – PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
01 - APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA.....R$ 3.350,00
02 - AFUPACE – RECANTO TIA MARLENE.....R$ 7.000,00
03 – AADFA – ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO E AUDITIVO DE VOTUPORANGA.....R$ 2.000,00
SEGMENTO IDOSO
01 – LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VOTUPORANGA.....R$ 10.500,00
02 – LAR ESPÍRITA DO VELHINHO DE VOTUPORANGA.....R$ 8.500,00
SEGMENTO FAMÍLIA
01 - ASSOCIAÇÃO AMOR EXIGENTE DE VOTUPORANGA.....R$ 500,00
02 – CLUBE DE MÃES DA PARÓQUIA SANTA LUZIA.....R$ 500,00
03 – CLUBE DE MÃES DA PARÓQUIA SÃO BENTO.....R$ 500,00
04 – SOCIEDADE ESPÍRITA BENEFICENTE NOSSO LAR.....R$ 500,00
05 – COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS.....R$ 3.000,00
06 – CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DE DAMASCO.....R$ 500,00
SEGMENTO MIGRANTE
01 – CASA ABRIGO IRMÃOS DE EMAÚS.....R$ 5.000,00
SEGMENTO DROGADEPENDENTE
01 – COMUNIDADE DE RECUPERAÇÃO NOVA VIDA.....R$ 6.500,00
02 – ASSOCIAÇÃO ANTIALCOÓLICA DE VOTUPORANGA.....R$ 3.000,00
SEGMENTO SAÚDE
01 – FUNDAÇÃO REGIONAL DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.....R$ 3.050,00
02 – FUNDAÇÃO PIO XII DE BARRETOS.....R$ 5.250,00
TOTAL.....R$ 116.000,00
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal “Dr. Tancredo de Almeida Neves”, 03 de agosto de 2001.
CARLOS EDUARDO PIGNATARI
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Divisão de Comunicação Administrativa da Prefeitura Municipal, data supra.
MARIA APARECIDA DE SOUZA MORETTI
Diretora da Divisão