LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.390/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.389/2001
EM VIGOR
ALTERA O ARTIGO 10 E ACRESCENTA O PARAGRAFO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 2978 DE 02/10/97.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.388/2001
EM VIGOR
FIRMA CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA - CEUV
LEI ORDINÁRIA Nº 3.387/2001
ALTERADA
REGULAMENTA A ERRADICAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES ASGYPTI NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 3.386/2001
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 108 DA LEI Nº 3117 DE 24/12/98
LEI ORDINÁRIA Nº 3.385/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3264 DE 28/03/00
LEI ORDINÁRIA Nº 3.384/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTONIA ZANQUETTA, ATUAL TRAVESSA 15, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RESIDÊNCIAL BORTOLOTI, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.383/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1059 DE 11/12/68.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.382/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DO PADRÃO ECONÔMICO
LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS AO SERVIDOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.381/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO GUZZO, A ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA VALE DO SOL, ENTRE AS RUAS JOÃO ANDREO BLAYA E PAULO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO VALE DO SOL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.380/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ANTONIO EDSON ANONI, A ATUAL TRAVESSA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL BORTOLOTI
LEI ORDINÁRIA Nº 3.379/2001
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDUARDO MORINI BORTOLOTI, A ATUAL RUA A
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 41/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 40/2001
ALTERADA
DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO, PELO PRAZO DE DOIS ANOS, A VIGÊNCIA DOS INCISOS XIII E XIV DO ARTIGO 19 E XIV DO ARTIGO 20.