LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.716/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 51/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.715/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO DORNA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.714/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO SEBA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.713/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARCÍDIO ROMANI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.712/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORGALINA RITA ARANHA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.711/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MOLINA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.710/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ JESUS DE FARIA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.709/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.708/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NICOLAU PIGNATARI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.707/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ BRUNI MATIAZZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.705/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JAIR DOMINGUES TEODORO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.704/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ONIVALDO PAGLIARANI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.703/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PEDRO MADRID SANCHES.