LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.702/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO ALVES PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.701/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL E AUTORIZAÇÃO PARA VENDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.706/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MAINARDI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.700/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.699/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.698/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.697/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.696/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 3641, DE 23 DE JULHO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.695/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3416, DE 17 DE JULHO DE 2001 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
LEI COMPLEMENTAR Nº 76/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM EMPREGO PÚBLICO DE ARQUITETO, NO ANEXO I DO QUADRO PERMANENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37 DE 24/10/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.694/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.693/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA ABADIA ABDO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.692/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBA EM ESPÉCIE PARA DESPESAS COM A SOCIEDADE ESPORTIVA VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.691/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.