LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.760/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANÍSIO SOARES PUBLIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.759/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAVID BETO DA COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.758/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BRAUNO PEREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.757/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLOVES POIANI.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.756/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORIVAL DE SOUZA MARTINS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.755/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.754/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL VTG SÉRGIO NOGUEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.753/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA FRANCISCO BARBOSA LIMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.752/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.400,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.751/2004
EM VIGOR
TRANSFERE ÁREA INSTITUCIONAL, DISPÕE SOBRE SUA DESAFETAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.750/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE RECUO NAS EDIFICAÇÕES, CORREDORES DE ACESSO, VIAS PÚBLICAS, USOS PERMITIDOS, CRIAÇÃO DE ZONA DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.749/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO PERES SERVANTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.748/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL SANTO ANTÔNIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.747/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JURANDIR JOSÉ LOPES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.746/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 147º ZONA ELEITORAL.