LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.745/2004
ALTERADA
ESTENDE BENEFÍCIOS E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2970, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.744/2004
EM VIGOR
ALTERA O DEMONSTRATIVO DA MEMÓRIA DO CÁLCULO ANEXO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.743/2004
ALTERADA
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A COLOCAR NÚMERO DE CAIXAS SUFICIENTES PARA ATENDER MUNICÍPE EM TEMPO RAZOÁVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.742/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.741/2004
EM VIGOR
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.740/2004
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº 2830, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. (ART. 8º)
LEI ORDINÁRIA Nº 3.739/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DIMENSÕES MÍNIMAS DE LOTES, CORREDORES DE ACESSO, VIAS PÚBLICAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.738/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.737/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.736/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA A LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.735/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESAPROPRIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS, COM A FINALIDADE DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONSIDERADO DE MAIOR RELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.734/2004
EM VIGOR
CRIA O PROGRAMA DE RENDA PARA O CAMPO DE INCENTIVO À AVICULTURA DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.733/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DA CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.732/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.731/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA OZILDE ROVEDA.