LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 78/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS VAGAS DE EMPREGO PÚBLICO DE DENTISTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.730/2004
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INCUBADORA, CEDER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.729/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.728/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 363, DE 17 DE JULHO DE 1960.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.727/2004
EM VIGOR
VEDA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBICOS PARA ADMISSÃO DE PESSOAL PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO AOS SÁBADOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.726/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL E AUTORIZAÇÃO PARA VENDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.725/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2647, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.724/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3625, DE 24 DE JUNHO DE 2003.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.723/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O VENCIMENTO DE SALDO DEVEDOR DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA RENASCENÇA I E RENASCENÇA II.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.722/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE POLUIÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.721/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.720/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.719/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO E RECEBER FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.718/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONÔMIA E PLANEJAMENTO E RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.717/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3187, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999.