LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.774/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SUBORDINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.773/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.769/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO ANTUNES DE BEM.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.772/2004
EM VIGOR
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO ROTARIANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.771/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA SONIA DE LOURDES SARETTA BARBOSA LIMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.770/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSISTENCIAL.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.768/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3025, DE 03 DE ABRIL DE 1998.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.767/2004
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.766/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARMELINDA BATISTA DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.765/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA PEDRO LUIZ LOURENÇO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.764/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ANTONIO MORETTIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.763/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA MADALENA ROVEDA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.762/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MAURÍLIO MAURO DE SOUZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.761/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO DOMINGOS ROMANO.