LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.787/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CONVÊNIO DE QUE TRATA A LEI Nº 3420, DE 24 DE JULHO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.786/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO, NO ART. 2º DA LEI Nº 3733, DE 22 DE JULHO DE 2004.
LEI COMPLEMENTAR Nº 81/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.785/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.784/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3782, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.783/2004
EM VIGOR
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA MULHER UNIMEDIANA DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.782/2004
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR TERRENO URBANO E PERMUTAR POR FAIXAS DE TERRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.781/2004
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.780/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA, PARA REALIZAR LIGAÇÃO GRATUITA DOS RAMAIS DOMICILIARES DE ÁGUA, NA VILA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.779/2004
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.778/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VERBA EM ESPÉCIE PARA DESPESAS COM SOCIEDADE ESPORTIVA VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.777/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA DAS NAÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.775/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE CONVALIDAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.