LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 2/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ALA RESERVADA PARA OS GABINETES DOS VEREADORES NO PALÁCIO 8 DE AGOSTO - CÂMARA MUNICIPAL. (VEREADOR DONATO LARIDONDO).
RESOLUÇÃO Nº 1/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE PREMIAÇÃO DE HONRA DE PARTICIPAÇÃO ÀS ENTIDADES REPRESENTATIVAS QUE MAIS COMPARECEREM ÀS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA EDILIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.799/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 142.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.798/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE ASSISTÊNCIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.797/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 52/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.796/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, DO ART. 2º DA LEI Nº 3786, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.795/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.587.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.794/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.792/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2004
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.791/2004
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.790/2004
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DE USO ESPECIAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.789/2004
EM VIGOR
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A REALIZAR CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.788/2004
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR DE PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.