LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.812/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DORACY HONORATO ALVES CAMBAÚVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.811/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DURVAL MARTINS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.810/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS CEMITÉRIOS E VELÓRIOS DO MUNICÍPIO, PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊCIA FÍSICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.809/2005
EM VIGOR
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 83/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 30/12/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.808/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 2751, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.807/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.806/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 3448, DE 18 DE OUTUBRO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.805/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.804/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.803/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.802/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES DEFRONTE AS UNIDADES DE ENSINO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.801/2005
EM VIGOR
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.800/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM A PARÓQUIA SÃO BENEDITO/NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.