LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.849/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS, EM ÁREA DE PROPRIEDADE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.848/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.847/2005
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3414 DE 22 DE JUNHO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.846/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3413, DE 22 DE JUNHO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.845/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA BEM DOMINICAL E AUTORIZAÇÃO PARA VENDA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MÁRCIO LOPES DE FREITAS.
RESOLUÇÃO Nº 3/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE MARÇO DE 2005.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR NELSON CAMARGO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOAQUIM FIGUEIRA DA COSTA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.844/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEI Nº 2838, DE 11 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.843/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.842/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 16 DA LEI Nº 2992, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.841/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O VENCIMENTO DE SALDO DEVEDOR DOS ADQUIRINTES DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.840/2005
ALTERADA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.