LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.826/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.825/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PLANTIO AGRÍCOLA DE CANA DE AÇUCAR NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.824/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTÊNCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.823/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.822/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.821/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 53/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.820/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.819/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.818/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.546.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.817/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABATECIMENTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.816/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1043, DE 21 DE OUTUBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.815/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DA USO COMUM DO POVO DOMINICAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.814/2005
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO SABBADOTTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.813/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EDSON ANTÔNIO SALADINI.