LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.839/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.838/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 410.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.837/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES A ALUNOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.836/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.835/2005
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR AMIGÁVEL E JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2005
EM VIGOR
DISPÕE SBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS ANDRIOLLI FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.834/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.833/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3732, DE 19 DE JULHO DE 2004.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.832/2005
EM VIGOR
DISPOÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3416, DE 17 DE JULHO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.831/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE INSTITUÍREM PROGRAMAS DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO E AOS INDIVIDUOS COM IDADE IGUAL OU MAIOR DE 40 ANOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.830/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.829/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EXPOSIÇÃO ANUAL DE ORQUÍDEAS NO MUNICÍPIO.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.828/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BANCOS ESCOLARES ESPECIAIS PARA CANHOTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 3.827/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 54/2005
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS INCISOS XXXIX E XLII DO ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.