LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.492/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA ECOLÓGICA VICTORINO FARINAZZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.491/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MANOEL JOSÉ BENIGNO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.490/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA PAULO HENRIQUE DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.489/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.023.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.488/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.172.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR GERSON MUNIZ DE MORAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.487/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA MOACYR LOPES DUTRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.486/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA EDIS POLIZELI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.485/2008
EM VIGOR
INSTITUI O DIA DA RECICLAGEM DO LIXO A SER COMEMORADO DIA 28 DE MARÇO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.484/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ANTONIO APARECIDO POLIDORO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.483/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.200.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR ANTONIO DE CARVALHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.482/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOAQUIM ESCORSI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.481/2008
ALTERADA
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.480/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.140.000,00.