LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.451/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 993.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.450/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.449/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.448/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.447/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.446/2008
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 244-A DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA, EM LOCAIS QUE ESTA LEI ESPECIFICA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.445/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CAMILLO BIMBATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.444/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.443/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDICTO CAETANO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.442/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ELIDE BONAFÉ BRUSCHI.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.441/2008
ALTERADA
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N.º 3025, DE 03 DE ABRIL DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.440/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.439/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA ADOÇÃO DE PLACAS DE ALERTA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.438/2008
EM VIGOR
ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.437/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.