LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.479/2008
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.478/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA OZORIO DE GRANDE.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.477/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES NELSON CAMARGO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.476/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3730 DE 29 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2008
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 82, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2008
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DOS SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE VOTUPORANGA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº. 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 23001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.475/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 875.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.474/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$925.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.473/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.472/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N. 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.471/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.470/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$45.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.469/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.468/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.467/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.