LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 124/2008
ALTERADA
INSTITUI ABONO EVENTUAL DE ASSIDUIDADE ÀS CLASSES DE DOCENTES E DA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2008
ALTERADA
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 07 DE MARÇO DE 2001.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 61/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.526/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.508,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.525/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II LEODORO SANTANA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.524/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.523/2008
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ ROBERTO HERRERO.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.522/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2008
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N.º 87, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2005, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 95, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR N.º 109 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 E LEI COMPLEMENTAR N.º 111 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2008
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 99, DE 10 DE MARÇO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.521/2008
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.520/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4455 DE 25 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.519/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.