LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.504/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.156.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.503/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FIORI GUBOLIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.502/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E/OU TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 1.167.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.501/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FIRMINO ACCACIO DE LIMA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.500/2008
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.499/2008
EM VIGOR
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.498/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA AUGUSTINHO JOSÉ TEIXEIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.497/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MESSIAS PEREIRA LOPES.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 60/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVO NO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JOAQUIM NEVES.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.496/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 975.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.495/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.494/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.493/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ MORINI.