LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.518/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DOUTOR EVERTON KLEBER TEIXEIRA NUNES
LEI ORDINÁRIA Nº 4.517/2008
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VELÓRIO ANTONIO TURIONI, NO DISTRITO DE SIMONSEN.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.516/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.º 3408 DE 22 DE JUNHO DE 2001.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.515/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 800.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.514/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.513/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4257, DE 25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.512/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.511/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO CEFET - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.510/2008
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI N.º 2830, DE 05 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ART. 3 E 72)
LEI ORDINÁRIA Nº 4.509/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.600,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.508/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.739,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.507/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 4257, DE25 DE JUNHO DE 2007 - DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.506/2008
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 3856, DE 30 DE JUNHO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
LEI ORDINÁRIA Nº 4.505/2008
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.