LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.093/2012
ALTERADA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.092/2012
ALTERADA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.091/2012
ALTERADA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.090/2012
ALTERADA
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.089/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA THEREZA HILDEBRANDE PETENUCCI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2012
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE ARTIGOS E CAPÍTULOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 195 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.088/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.693.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.087/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO MUNICIPAL OSWALDO DA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.086/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSEPHINA DE FAVERI VALDAMBRINI.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCILIO BRUNINI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.085/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3669, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.084/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$275.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.083/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R380.985,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.082/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R400.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.081/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$115.000,00.