LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.080/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$3.550.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.079/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE 7º CENTRO EMPRESARIAL MARIA DOS SANTOS FACCHINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.078/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA HIPOLITO GIACOMINI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.077/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.076/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO MARQUES DA SILVA
LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2012
EM VIGOR
REGULAMENTA O ARTIGO Nº 70 DA LEI COMPLEMENTAR 187 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.075/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA (CEFAP) PROFª MARIA ALCINDA TOZETTI VELHO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.074/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VEREADOR ANTONIO DE SOUZA BARBOZA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.073/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO FORTUNATO SANDRIN.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.072/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA LOPES DE CASTRO
LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGOS E EMPREGOS QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.071/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4653 DE 20 DE AGOSTO DE 2009, ALTERADA PELA LEI Nº. 4923 DE 21 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.070/2012
EM VIGOR
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.069/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº4.629 DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4.962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.068/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4.629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4.962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.