Histórico de navegação
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
FUNCIONÁRIOS
Holerite Digital Webmail
Atualizado em tempo real --:--:--

Portal da Transparência

Legislação

Consulte leis e normas publicadas pela Câmara Municipal. Utilize os filtros por classe da lei, ano, status ou período.

Transparência Legislação
Refinar resultados Ementa · número · classe da lei · status · período
PDF HTML JSON DOCX ODT XLSX

9105 norma(s) encontrada(s)

Em destaque

Leis e normas marcadas como favoritas

EM VIGOR
Favorita

LEI ORGÂNICA

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

RESOLUÇÃO Nº 5/2019

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

08/08/2019
MESA DIRETORA
ALTERADA
Favorita

LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/08/2011
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROFESSOR DOUTOR ANTONIO LOPES.

22/02/2012
ENCARNAÇÃO MANZANO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ADRIANA DAL BEM.

22/02/2012
EMERSON PEREIRA
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.054/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CASA DO PRODUTOR RURAL ONDINO SARGI.

16/02/2012
OSVALDO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.053/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ LAERTE LANÇONI.

15/02/2012
JOSÉ CARLOS LEME DE OLIVEIRA
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. HERMINIO SANCHES.

13/02/2012
MEIDÃO
EM VIGOR

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2012

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ROLANDO CÉSAR CASTREQUINI CASTILHO NOGUEIRA.

13/02/2012
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.052/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2012
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.051/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA DEPUTADO AUREO FERREIRA.

07/02/2012
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.050/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA AMANCIO WAIDEMAN.

03/02/2012
JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.049/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR FRANCISCO PALÁCIO.

03/02/2012
MEIDÃO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.048/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ELIDIO SIVIERO.

03/02/2012
SERGINHO DA FARMÁCIA
EM VIGOR

LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2012

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2012
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.047/2012

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO MUNICIPAL DR. JOEL PEREIRA DOS SANTOS.

01/02/2012
OSVALDO CARVALHO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.046/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2012
PODER EXECUTIVO
EM VIGOR

LEI ORDINÁRIA Nº 5.045/2012

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3128, DE 22 DE MARÇO DE 1999.

01/02/2012
PODER EXECUTIVO