LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 127 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.067/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA CLEONICE MARIA PASSARIM MARICATO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.066/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RENAN BATISTA MELEGATTI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.065/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ÉDER MACHADO DE OLIVEIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.064/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAGMAR DE MENDONÇA AMENDOLA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.063/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO DE CIÊNCIA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DE VOTUPORANGA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.062/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PREFEITO MÁRIO POZZOBON.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 205/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E A EXTINÇÃO DE EMPREGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.061/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CLAUDIO LIBERT.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.060/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADES ESPECIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.059/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 4.629 DE 01 DE JULHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, Nº 4.962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 380.985,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.058/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.057/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ANUÊNCIA OU CONCORDÂNCIA DE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.056/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5035, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS