LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.105/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DOMENICO GRECO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.104/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LAURA PRIMÃO DA SILVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.103/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ARCIDES FIORENTINO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.102/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MASSAYUKI ABE.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.101/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARCELO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.100/2012
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO I - CARASTERÍSTICAS DAS ZONAS DE USO DA LEI Nº 2830, DE 8 DE JANEIRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 67/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO INCISO II DO ARTIGO 102 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.099/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA WALFRIDO JOSÉ FARINAZZO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.098/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO COMAR.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.097/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FAUZI SALOMÃO KANSO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.096/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARMEM RODRIGUES BASI.
LEI COMPLEMENTAR Nº 210/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.095/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - FEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.094/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.