LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.132/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO NARCISO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.131/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO FILETTO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.130/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS, 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$320.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.129/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS 4629, DE 01 DE JULHO DE 2009, Nº 4962, DE 29 DE JUNHO DE 2011 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$535.000,00.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR IGNÁCIO DE LOYOLA BRANDÃO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.128/2012
ALTERADA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSOR BENHUR APARECIDO DE PAIVA.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.127/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA CANDIDA SOARES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.126/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA GREGORIO CEZAR MORELLI.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.125/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DIRCE APARECIDA NARCIZO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 212/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.124/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO-UNOPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.123/2012
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALUGAR IMÓVEIS PARA ABRIGAMENTO DE FAMÍLIAS DE ÁRES DE DESFAVELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.122/2012
EM VIGOR
FIXA NOVOS LIMITES PARA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.121/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.120/2012
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.