LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.892/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5359 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.891/2016
EM VIGOR
REVOGA AS LEIS NºS, 1435 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1974, 4293 DE 04 DE OUTUBRO DE 2007 E 4311 DE 06 DE OUTUBRO DE 2007.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.890/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2830 DE 10 DE JANEIRO DE 1.996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.889/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COFCO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO DR. JOSÉ RUBENS NAIME
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JULIANA SOUZA CASTREQUINI MARÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PADRE MARCIO TADEU REIBERTI ALVES DE CAMARGO
LEI COMPLEMENTAR Nº 323/2016
REVOGADA TOTALMENTE
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INSÍGNIA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. MAURO ESTEVES HERNANDES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR MARCOS ROGERIO MIOTO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INSIGNIA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MÁRCIA CARDOSO LUQUETI GIANOTI
LEI COMPLEMENTAR Nº 322/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL URBANA - IPU PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI COMPLEMENTAR Nº 321/2016
EM VIGOR
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU
LEI COMPLEMENTAR Nº 320/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 87 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.888/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOSÉ ROBERTO HERRERA