LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR SINVAL MALHEIROS PINTO JÚNIOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5.919/2017
ALTERADA
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE ATENDIMENTO DE CONSUMIDORES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.918/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SIMÃO ALVARES CARRILHO
LEI COMPLEMENTAR Nº 338/2017
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PADRONIZAR A PODA DE ÁRVORES NOS PASSEIOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 223 DE 2012, Nº 268 DE 2014 E Nº 289 DE 2015.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.917/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 690.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.916/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PINATTE
LEI COMPLEMENTAR Nº 337/2017
EM VIGOR
ACRESCENTA O ARTIGO 2º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º E 4º A LEI COMPLEMENTAR Nº 333 DE 24 DE JANEIRO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 336/2017
ALTERADA
CRIA CARGOS DE TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X - ESPECIALIDADE DESENVOLVIMENTO INFANTIL II E TÉCNICO DO EXECUTIVO XI - ESPECIALIDADE ADMINISTRAÇÃO GERAL II E ALTERA E ACRESCENTA ANEXOS CONTENDO AS ATRIBUIÇÕES E FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 02 DE JULHO DE 2012.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR JORGE AUGUSTO SEBA.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO PROFESSOR DOUTOR LUIS FERNANDO PIRES MACHADO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 335/2017
EM VIGOR
CONCEDE AUMENTO DE OITO POR CENTO (8%) AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 332 DE 24 DE JANEIRO DE 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 334/2017
ALTERADA
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, NO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA CLASSE PERMANENTE DE DOCENTE E CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE SUPERVISOR DE ENSINO NA CLASSE DE SUPORTE PEDAGÓGICO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.915/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.914/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.446.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 333/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO 14º SALÁRIO A QUE SE REFERE O ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 2011, CONCEDE AUMENTO DE OITO POR CENTO (8%) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, EXCETUADOS OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 2 DE JULHO DE 2012, AS TABELAS I, II, III, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 5 DE JULHO DE 2012, AO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 325 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 E AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016.