LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.874/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DE NEWTON CARDOSO DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.873/2016
ALTERADA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.872/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.871/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.870/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.869/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IVAIR CAETANO MOTTA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.868/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ADELIA PANSANI MEGIANI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.867/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POÇO PROFUNDO ARNALDO XAVIER DA SILVA
LEI COMPLEMENTAR Nº 319/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº. 260, DE 24 DE ABRIL DE 2014, E Nº. 279, DE 28 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 318/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PENSÃO NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.858/2016
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIRO CIVIL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.866/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR IMÓVEL DO USO COMUM DO POVO PARA BENS DOMINICAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.865/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.864/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 980.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.863/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 776.000,00