LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.906/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VANDA FERREIRA RUTH
LEI ORDINÁRIA Nº 5.905/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.904/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ORLANDO NUNES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.903/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NILSON ZANINI
LEI ORDINÁRIA Nº 5.902/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NARCISO GRATTÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.901/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL APARECIDO SOARES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.900/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ CARLOS CARVALHO FERREIRA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.899/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO PINHEIRO DE CASTRO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.898/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS CORTEZ - CARLIN BARBEIRO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.897/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA APARECIDA ROSEMARI RIBEIRO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.896/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIA MATTOS DE ASSIS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.895/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CEMEI PROFª CÉLIA APARECIDA RIBEIRO
LEI COMPLEMENTAR Nº 324/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº.87 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.894/2016
EM VIGOR
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.893/2016
ALTERADA
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.