LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 332/2017
DECLARADA INCONSTITUCIONAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA DE ENCARREGADO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇO A SEREM EXERCIDAS POR SERVIDORES EFETIVOS DA CLASSE DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO OU PEDAGOGO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 331/2017
ALTERADA
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.913/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 330/2017
ALTERADA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 329/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011.
LEI COMPLEMENTAR Nº 328/2017
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE SOLIDARIEDADE PROFª MARIA MURO POZZOBON
LEI ORDINÁRIA Nº 5.912/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970.000,00.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.911/2017
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.892 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E Nº 5.893 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 168.000,00.
LEI COMPLEMENTAR Nº 327/2017
DECLARADA PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 05 DE JULHO DE 2012 - ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
LEI COMPLEMENTAR Nº 326/2017
REVOGADA TOTALMENTE
LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
LEI COMPLEMENTAR Nº 325/2017
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.910/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.909/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - UNIFEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.908/2016
EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOTUPORANGA - UNIFEV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.907/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ZEQUINHA DE ABREU DE VOTUPORANGA