LEI ORGÂNICA
EM VIGOR
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Legislação
Em destaque
Leis e normas marcadas como favoritas
RESOLUÇÃO Nº 5/2019
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2011
ALTERADA
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, O REGIME JURÍDICO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 10/2016
REVOGADA TOTALMENTE
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003)
LEI ORDINÁRIA Nº 5.862/2016
REVOGADA TOTALMENTE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5.751 DE 22 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.861/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOVENTINA MARIA DA SILVA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.860/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE COLETA SELETIVA OBRIGATÓRIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E PODER LEGISLATIVO.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.859/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CETRONE NETTO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.857/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ECOTUDO OESTE ANDREIA MINUCELLI GUIMARÃES
LEI ORDINÁRIA Nº 5.856/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TELCIO FERREIRA BERTOLDO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.855/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 4835, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 5.854/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA EUGENIO RODERO VICENTE
LEI ORDINÁRIA Nº 5.853/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS: 5.709 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 5.710 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.035.000,00
LEI ORDINÁRIA Nº 5.852/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
LEI ORDINÁRIA Nº 5.851/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO ALVES DOS SANTOS
LEI ORDINÁRIA Nº 5.850/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO MIRANDA RUIZ
LEI ORDINÁRIA Nº 5.849/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO VENÂNCIO DE SOUZA
LEI ORDINÁRIA Nº 5.848/2016
EM VIGOR
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. FERNANDO MAURÍCIO ESTEVES GOMES