Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 107/2026
CONVITE - MÃES DE AUTISTAS (TEA).
OFÍCIO DO GABINETE Nº 106/2026
SOLICITO A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM AS MÃES DOS AUTISTAS.
CERTIDÃO Nº 10/2026
CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992.
CERTIDÃO Nº 9/2026
CERTIFICA, QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.
CERTIDÃO Nº 8/2026
CERTIFICA QUE NÃO HOUVE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS CENTO E OITENTA DIAS DE MANDATO.
CERTIDÃO Nº 7/2026
CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 105/2026
SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO DIANTE DO IMPACTO ABUSIVO NA COBRANÇA DE TARIFA VINCULADA AOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026
VOTUPREV CERTIDÃO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026
ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026
ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 104/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANA BISCASSI, AO LADO DO Nº 758 - JARDIM VIVENDAS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 103/2026
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SESI, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
PORTARIA Nº 8/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 102/2026
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL (ECA) NO QUE TANGE A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BLOCO OBA.
ATESTADO Nº 1/2026
SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 59.996.138 EDINALVA BARNABE ALVES CNPJ 59.996.138/0001-35.
OFÍCIO COMISSOES Nº 4/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026, LIDOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.