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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
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Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 107/2026

CONVITE - MÃES DE AUTISTAS (TEA).

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 106/2026

SOLICITO A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO PARA REUNIÃO COM AS MÃES DOS AUTISTAS.

APRESENTADO
5%

CERTIDÃO Nº 10/2026

CERTIFICA QUE TODOS OS AGENTES POLÍTICOS APRESENTARAM DECLARAÇÃO DE BENS NO EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI FEDERAL Nº 8.429/1992.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 9/2026

CERTIFICA, QUE HOUVE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 8/2026

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE AUMENTO DA DESPESA COM PESSOAL NOS ÚLTIMOS CENTO E OITENTA DIAS DE MANDATO.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 7/2026

CERTIFICA SOBRE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE RECOLHIMENTO E DE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 105/2026

SOLICITA APOIO INSTITUCIONAL AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO DIANTE DO IMPACTO ABUSIVO NA COBRANÇA DE TARIFA VINCULADA AOS SERVIÇOS DE ÁGUA, ESGOTO E MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 44/2026

VOTUPREV CERTIDÃO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 43/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 42/2026

ENCAMINHA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA FEV, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 20/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 41/2026

ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE CÓPIA DA INDICAÇÃO Nº 132/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 40/2026

ENCAMINHA À SAEV CÓPIA DAS INDICAÇÕES NºA 25 E 141/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 39/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 38/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 104/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA RUA ANA BISCASSI, AO LADO DO Nº 758 - JARDIM VIVENDAS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 103/2026

SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DE POLICIAMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO SESI, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

RECEB. CONFIRMADO
100%

PORTARIA Nº 8/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURILO PIMENTA DE MORAIS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 102/2026

SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL (ECA) NO QUE TANGE A DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BLOCO OBA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

ATESTADO Nº 1/2026

SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 59.996.138 EDINALVA BARNABE ALVES CNPJ 59.996.138/0001-35.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO COMISSOES Nº 4/2026

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 25, 26, 27, 28 E 30/2026, LIDOS NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 37/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DO PROJETO DE LEI Nº 24/2026.

ARQUIVADO
100%