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43331 documento(s) encontrado(s)

ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 33/2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1611/2025

SOLICITA AGENDA NO GABINETE DO PREFEITO JORGE AUGUSTO SEBA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO COM REPRESENTATES DO BAIRRO: PARQUE CIDADE JARDIM, DESTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 337/2025

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 156 E 158/2025.

100%
APRESENTADO
Público

OFICIO COMISSÃO PERMANENTE Nº 20/2025

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 156 E 158/2025, LIDOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025, À SECRETARIA COMPETENTE.

5%
TRAMITANDO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1610/2025

COMUNICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONFORME ART.86 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO.

25%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 336/2025

ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2025, BEM COMO INFORMA ACERCA DA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 106/2025.

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 32/2025

ALTERA O ATO DA MESA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 335/2025

SOLICITAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGEM.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 334/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 730/2025 AO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS MOTTA.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 333/2025

ENCAMINHA INDICAÇÃO Nº 727/2025 AO DEPUTADO CARLÃO PIGNATARI.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 332/2025

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

100%
ARQUIVADO
Público

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 331/2025

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1609/2025

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DIRCEU DALBEM RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1608/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI RECURSOS FINANCEIROS PARA O CENTRO SOCIAL DE VOTUPORANGA.

100%
ARQUIVADO
Público

DECRETO DE LUTO OFICIAL Nº 4/2025

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMILAR RIVA.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1607/2025

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE LICITAÇÃO DA TIROLESA E PEDALINHOS DO PARQUE DA CULTURA

100%
ARQUIVADO
Público

ATO DA MESA Nº 31/2025

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS E ANULAÇÕES DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.

100%
PROTOCOLO PRESENCIAL
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1606/2025

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETE RECURSOS FINANCEIROS A SER DESTINADO PARA A ENTIDADE LAR FREI ARNALDO.

100%
DOCUMENTO ENVIADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1605/2025

SOLICITA ROÇAGEM E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO RURAL VILA CARVALHO.

50%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1604/2025

SOLICITA A ANULAÇÃO DE MULTAS COM BASE NA SÚMULA 473 DO STF.

100%
RECEB. CONFIRMADO
Público

OFÍCIO DO GABINETE Nº 1603/2025

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO NO BANCO CAIXA ECONÔMICA AFIM DE IDENTIFICAR IRREGULARIDADES NO TEMPO DE ESPERA DE ATENDIMENTO DOS CLIENTES.

100%