Documentos
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2026
INFORMA O PODER EXECUTIVO SOBRE CONVOCAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DA SAEV AMBIENTAL A PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
OFÍCIO COMISSOES Nº 5/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 34 E 36/2026, LIDOS NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 126/2026
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS INSTICIONAIS E SISTEMAS DE LAZER NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 125/2026
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA IRACEMA BORGES CHAGAS, CONJUNTO HABITACIONAL SONHO MEU.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 124/2026
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA AV. FORTUNATO TARGINO GRANJA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 123/2026
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CEMEI PROFESSORA HELENA BEZATO E NA UNIDADE DE TRANSPORTE E SAÚDE DA PREFEITURA, NA RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS, Nº2463.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 122/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO NA RUA PROFª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSOA, Nº 5841, BAIRRO BELO HORIZONTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 121/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DENIZART VIDIGAL ESQUINA COM A RUA AUGUSTO SASSO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 120/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO BAIRRO COSME.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 119/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 118/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA EM ÁREA INSTITUCIONAL NO PARQUE ESPLANADA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 117/2026
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ESCORREGADOR INSTALADO NO PLAYGROUND DA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOZI.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 116/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CALÇAMENTO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MINAS GERAIS ESQUINA COM A RUA PADRE IZIDORO CORDEIRO PARANHOS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 115/2026
ENCAMINHA DENÚNCIA À POLÍCIA AMBIENTAL E À CETESB SOBRE O ESCOAMENTO DE ESGOTO NO CÓRREGO MARINHEIRINHO E CÓRREGO BOA VISTA.
PORTARIA Nº 9/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE QUINZE DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARCIA REGINA DOS SANTOS ROSA COSTA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 114/2026
SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 217/2025.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 113/2026
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA HELENA MARIA ARENA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO COSME.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 112/2026
SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANASTACIO LASSO, BAIRRO SÃO COSME.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 111/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SAEV AMBIENTAL A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17 729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025, OBJETIVANDO SANAR AS QUEIXAS DE CONSUMIDORES DA CITADA AUTARQUIA MUNICIPAL COM RELAÇÃO A TARIFA DE ÁGUA, ESGOTO E TAXA DO LIXO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 110/2026
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO QUE INTERCEDA PARA QUE O GOVERNO FEDERAL SUBSIDIE O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 109/2026
SOLICITA AO CONSELHO TUTELAR QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À DENÚNCIA FEITA SOBRE A PRÁTICA DE ATOS LIBIDINOSOS POR MENORES DE IDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE DA CULTURA.