Ir para o conteúdo
Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--
Atualizado em tempo real --/--/---- --:--:--

Documentos

43859 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DO GABINETE Nº 101/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA CUSTEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 100/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA CUSTEIO DO ESPORTE.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 99/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA CUSTEIO NO MEIO AMBIENTE.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 98/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA CUSTEIO DE SERVIÇOS URBANOS.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 97/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA CUSTEIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 96/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 95/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA CUSTEIO DA EDUCAÇÃO.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 94/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO FEDERAL FAUSTO PINATO PARA CUSTEIO DA SAÚDE.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 36/2026

ENCAMINHA LEIS PROMULGADAS E PUBLICADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL.

APRESENTADO
5%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 93/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL DELEGADO OLIM PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE DEFESA DA MULHER.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 92/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO COMPLEXO VIÁRIO NASSER GORAYB.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 91/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CICLOVIA JOSÉ GARCIA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 90/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 89/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 88/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA INVESTIMENTOS NA SEGURANÇA PÚBLICA.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 87/2026

SOLICITA EMENDA PARLAMENTAR AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI PARA A COBERTURA DA ÁREA ESPORTIVA DO CEMEI LUIZA GIACOMINI.

PROTOCOLO PRESENCIAL
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 86/2026

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE COBERTURAS EM PONTOS DE ÔNIBUS EM TODO O MUNICÍPIO.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 85/2026

SOLICITA SERVIÇO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA DIACUÍ, LOCALIZADA NA RUA CARAMURU, BAIRRO SÃO COSME.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 84/2026

SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8/2026.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 5/2026

CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ADMISSÃO POR CONCURSO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE 2025.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 83/2026

SOLICITA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RIO GRANDE ENTRE AS VIAS CANADÁ E JOSÉ SILVA MELO, CHÁCARA DAS PAINEIRAS.

DOCUMENTO ENVIADO
50%