Documentos
OFÍCIO DO GABINETE Nº 248/2026
SOLICITA IMPEDIMENTO DE RUA FELÍCIO MARÃO, Nº3639.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 101/2026
ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 100/2026
ENCAMINHA AUTÓGRAFOS REFERENTES AOS PROJETOS APROVADOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 247/2026
SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO VIADUTO LOCALIZADO NA AVENIDA DAS NAÇÕES.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 99/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 À DIREÇÃO DO SENAC DE VOTUPORANGA.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 246/2026
SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE SÍTIO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA RESIDENCIAL BORTOLOTI.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 98/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS DEPUTADOS ELEITOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 245/2026
SOLICITA MELHORIAS NA ÁREA VERDE ALDO HENRIQUE MARTINS, NO BAIRRO JARDIM BALDISSERA.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 97/2026
ENCAMINHA MOÇÃO Nº 05/2026 AOS LIDERES DE BANCADA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 96/2026
ENCAMINHA A MOÇÃO Nº 05/2026 AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 95/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES À SAEV AMBIENTAL.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 94/2026
ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 93/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.
OFÍCIO COMISSOES Nº 9/2026
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE DENOMINAÇÃO NºS 56 E 63/2026, LIDOS NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2026, À SECRETARIA COMPETENTE.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 244/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI UMA NOVA DESTINAÇÃO DA CARRETA DO PROGRAMA MULHERES DE PEITO PARA O MUNICÍPIO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 243/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO MELHORIAS NO REAJUSTE SALARIAL DOS POLICIAIS PENAIS.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 242/2026
SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI A INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 241/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL À LEI FEDERAL Nº 14.735/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 240/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL GIL DINIZ SUGESTÃO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA CIVIL.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 239/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI SUGESTÃO DE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL À LEI FEDERAL Nº 14.735/2023.
OFÍCIO DO GABINETE Nº 238/2026
ENCAMINHA AO DEPUTADO ESTADUAL DANILO CAMPETTI, SUGESTÃO DE REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS ADMINISTRATIVOS DA POLÍCIA CIVIL.