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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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Documentos

43558 documento(s) encontrado(s)

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 90/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS 240 E 243/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 89/2026

ENCAMINHA REQUERIMENTOS AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 88/2026

ENCAMINHA INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 198/2026

SOLICITA MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO ENTORNO DO SESI.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 87/2026

SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO NOVA DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE MEDIDOR.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 197/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA RUA CARLOS MAINARDI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 196/2026

SOLICITA SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA REPÚBLICA DO LÍBANO, NO ACESSO AO BAIRRO SONHO MEU.

RECEB. CONFIRMADO
100%

PORTARIA Nº 15/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OITO DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANTONIO LUIS MOLINA.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 86/2026

CONVOCA O SUPLENTE VALDECIR GOMES LIO.

ARQUIVADO
100%

EDITAL Nº 2/2026

CONVOCA O SENHOR VALDECIR GOMES LIO.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 85/2026

RESPOSTA AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO – PAA Nº 0474.0000062/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 195/2026

SOLICITA PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À EROSÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIA EDMEIA BLUNDI ARROYO E PEDRO JOSÉ MASSURA.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 194/2026

SOLICITA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA RIO GRANDE ESQUINA COM A RUA URUGUAI.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 193/2026

SOLICITA AO DEPUTADO ESTADUAL CARLÃO PIGNATARI QUE INCLUA NO PROGRAMA MELHOR CAMINHO A ESTRADA MUNICIPAL VTG 377 - VALÉRIA POLTRONIERI CASARIM LAMON.

RECEB. CONFIRMADO
100%

OFÍCIO DO GABINETE Nº 192/2026

SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO DE TERRENO PARA LIMPEZA, NA RUA MARIA BATISTA QUIRINO BOENEN.

DOCUMENTO ENVIADO
50%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 84/2026

SOLICITAÇÃO DE EMPLACAMENTO DO IMÓVEL SRI LOCAL - MATRICULA 45.897 - CADASTRO NO.11.14.05.03.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 83/2026

ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DA RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO Nº 42/2026.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA Nº 82/2026

REFERENTE AO OFÍCIO DE NOTIFICAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 - TC-006007.989.24.

ARQUIVADO
100%

CERTIDÃO Nº 35/2026

CERTIFICA QUE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA NÃO CONTEMPLAM A APRESENTAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS.

ARQUIVADO
100%

OFÍCIO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA Nº 5/2026

COMUNICAÇÃO DE DESPACHO EM REPRESENTAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026.

APRESENTADO
5%

ATO DA MESA Nº 8/2026

CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA SUPOSTAMENTE PRATICADA POR VEREADOR, NA FORMA DO DECRETO-LEI Nº 201/1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVADO
100%