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34ª SESSÃO ORDINÁRIA

28/09/2026 18h 19ª Legislatura · 2º ano legislativo Tags: Realizada

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Temas da sessão e matérias inseridas em discussão e votação, na ordem de tramitação.

ORDEM DO DIA #627 · matérias da pauta
Matérias (4)
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4 de 4

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PROJETO DE LEI Nº 144/2026 03/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
GASPAR
PROJETO DE LEI Nº 175/2026 31/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANDRÉ MORAIS CARRASCO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.
GASPAR
PROJETO DE LEI Nº 165/2026 24/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.
SARGENTO MORENO
PROJETO DE LEI Nº 200/2026 25/09/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
PODER EXECUTIVO
Anexos Data · descrição · autores

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ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 24/09/2026 · 11:49
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 24/09/2026 · 11:49
EXPEDIENTE #630 · matérias da pauta
Matérias (28)
Matérias deste tema

28 de 28

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PROJETO DE LEI Nº 200/2026 25/09/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026 28/09/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANT... ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANTE A INTEGRAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
PROTOCOLO Nº 330/2026 22/09/2026
OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SENHOR EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2026/GP, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 579/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
DIVERSOS
REQUERIMENTO Nº 121/2026 28/09/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.
CABO RENATO ABDALA
INDICAÇÃO Nº 800/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 799/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, BEM COMO ADOTE PROVIDÊNCIAS QUE VISEM MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FELÍCIO GORAYEB, Nº 1851.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 791/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, NOS PERÍODOS EM QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS FOREM UTILIZADAS COMO ALOJAMENTO PARA EVENTOS OFICIAIS, COMO OS JOGOS ABERTOS, E HOUVER DISPENSA DAS AULAS, SEJA MANTIDA UMA UNIDADE ESCOLAR ABERTA PARA ACOLHER OS ALUNOS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TRABALHEM E NÃO POSSUAM REDE DE APOIO PARA CUIDAR... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, NOS PERÍODOS EM QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS FOREM UTILIZADAS COMO ALOJAMENTO PARA EVENTOS OFICIAIS, COMO OS JOGOS ABERTOS, E HOUVER DISPENSA DAS AULAS, SEJA MANTIDA UMA UNIDADE ESCOLAR ABERTA PARA ACOLHER OS ALUNOS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TRABALHEM E NÃO POSSUAM REDE DE APOIO PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO LETIVO.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 790/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI, ENTRE AS RUAS MANOEL AMATTI RAMON LUQUES E JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 801/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITACOLOMI PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.
ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA
INDICAÇÃO Nº 802/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 3... INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE VANTAGENS FUNCIONAIS E, QUANDO LEGALMENTE APLICÁVEL, A REVISÃO DOS PROVENTOS E O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 798/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 797/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS EM ÁREA CADASTRO NE 21-12-21, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 795/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 794/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA AVENIDA NASSER MARÃO, DO INÍCIO ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 793/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 792/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO O PARQUE DA CULTURA, AS PRAÇAS DA MATRIZ, SÃO BENTO E SANTA LUZIA, E OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL, BRISA REFRESCANTE E RECARGA DE CELULAR, SEGUINDO O MODELO JÁ IMP... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO O PARQUE DA CULTURA, AS PRAÇAS DA MATRIZ, SÃO BENTO E SANTA LUZIA, E OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL, BRISA REFRESCANTE E RECARGA DE CELULAR, SEGUINDO O MODELO JÁ IMPLANTADO NA CIDADE DE INDAIATUBA.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 785/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DECRETO Nº 18.019/2024, REFERENTE À PODA DE ÁRVORES SOB A REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AOS MUNÍCIPES PREVISTO NA LEI Nº 4.987/2011.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 196/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE JULIA GONÇALVES APRÍGIO DE PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 197/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER JOSÉ SEREZO RUIZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 198/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO EM BRAILE.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 176/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO APARECIDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 189/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 796/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, Nº 1904, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 199/2026 28/09/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 789/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS, ESQUINA COM AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ALAGOAS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 788/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CEZARINA OROZILIA SÃO JOÃO.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 787/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 786/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO À ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 28/09/2026 · 19:14
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 28/09/2026 · 19:14
EXPEDIENTE - LEITURA #631 · matérias da pauta
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PROJETO DE LEI Nº 200/2026 25/09/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.
PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 201/2026 28/09/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANT... ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANTE A INTEGRAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PODER EXECUTIVO
Sem página pública para esta matéria (processos).
PROTOCOLO Nº 330/2026 22/09/2026
OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SENHOR EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2026/GP, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 579/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.
DIVERSOS
INDICAÇÃO Nº 800/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 799/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, BEM COMO ADOTE PROVIDÊNCIAS QUE VISEM MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FELÍCIO GORAYEB, Nº 1851.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 790/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI, ENTRE AS RUAS MANOEL AMATTI RAMON LUQUES E JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA.
DÉBORA ROMANI
INDICAÇÃO Nº 801/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITACOLOMI PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.
ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA
INDICAÇÃO Nº 802/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 3... INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE VANTAGENS FUNCIONAIS E, QUANDO LEGALMENTE APLICÁVEL, A REVISÃO DOS PROVENTOS E O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 795/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.
MARCÃO BRAZ
INDICAÇÃO Nº 785/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DECRETO Nº 18.019/2024, REFERENTE À PODA DE ÁRVORES SOB A REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AOS MUNÍCIPES PREVISTO NA LEI Nº 4.987/2011.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 196/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE JULIA GONÇALVES APRÍGIO DE PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 197/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER JOSÉ SEREZO RUIZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 198/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO EM BRAILE.
MARCÃO BRAZ
PROJETO DE LEI Nº 176/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO APARECIDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.
O WARTÃO
PROJETO DE LEI Nº 189/2026 28/09/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
O WARTÃO
INDICAÇÃO Nº 796/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, Nº 1904, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.
RICARDO BOZO
PROJETO DE LEI Nº 199/2026 28/09/2026
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SARGENTO MORENO
INDICAÇÃO Nº 789/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS, ESQUINA COM AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ALAGOAS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 787/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.
VILMAR DA FARMÁCIA
INDICAÇÃO Nº 786/2026 28/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO À ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.
VILMAR DA FARMÁCIA
Anexos Data · descrição · autores

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EXPEDIENTE - LEITURA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 28/09/2026 · 17:03
DANIEL DAVID
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 28/09/2026 · 17:03
ATA #633 · matérias da pauta
Anexos Data · descrição · autores

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ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 29/09/2026 · 11:48
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS 05/10/2026 · 17:49