34ª SESSÃO ORDINÁRIA

PROJETO DE LEI Nº 144/2026 · 03/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ANTONIO CARRASCO BASTIDA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

GASPAR

PROJETO DE LEI Nº 175/2026 · 31/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER ANDRÉ MORAIS CARRASCO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO VILA RESIDENCIAL CAPRONI.

GASPAR

PROJETO DE LEI Nº 165/2026 · 24/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE ADELIA APARECIDA PORTO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL NOROESTE.

SARGENTO MORENO

PROJETO DE LEI Nº 200/2026 · 25/09/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 200/2026 · 25/09/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2026 · 28/09/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANT... ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANTE A INTEGRAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

PROTOCOLO Nº 330/2026 · 22/09/2026

OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SENHOR EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2026/GP, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 579/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

REQUERIMENTO Nº 121/2026 · 28/09/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

CABO RENATO ABDALA

INDICAÇÃO Nº 800/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 799/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, BEM COMO ADOTE PROVIDÊNCIAS QUE VISEM MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FELÍCIO GORAYEB, Nº 1851.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 791/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, NOS PERÍODOS EM QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS FOREM UTILIZADAS COMO ALOJAMENTO PARA EVENTOS OFICIAIS, COMO OS JOGOS ABERTOS, E HOUVER DISPENSA DAS AULAS, SEJA MANTIDA UMA UNIDADE ESCOLAR ABERTA PARA ACOLHER OS ALUNOS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TRABALHEM E NÃO POSSUAM REDE DE APOIO PARA CUIDAR... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, NOS PERÍODOS EM QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS FOREM UTILIZADAS COMO ALOJAMENTO PARA EVENTOS OFICIAIS, COMO OS JOGOS ABERTOS, E HOUVER DISPENSA DAS AULAS, SEJA MANTIDA UMA UNIDADE ESCOLAR ABERTA PARA ACOLHER OS ALUNOS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TRABALHEM E NÃO POSSUAM REDE DE APOIO PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO LETIVO.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 790/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI, ENTRE AS RUAS MANOEL AMATTI RAMON LUQUES E JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 801/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITACOLOMI PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 802/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 3... INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE VANTAGENS FUNCIONAIS E, QUANDO LEGALMENTE APLICÁVEL, A REVISÃO DOS PROVENTOS E O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 798/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DO PLAYGROUND LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 797/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS EM ÁREA CADASTRO NE 21-12-21, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ GARCIA PEREZ ESQUINA COM A RUA JOÃO REGANIN.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 795/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 794/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA AVENIDA NASSER MARÃO, DO INÍCIO ATÉ A AVENIDA ANTÔNIO FREDERICO.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 793/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL PROF. LUIZ CARLOS TOLONI.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 792/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO O PARQUE DA CULTURA, AS PRAÇAS DA MATRIZ, SÃO BENTO E SANTA LUZIA, E OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL, BRISA REFRESCANTE E RECARGA DE CELULAR, SEGUINDO O MODELO JÁ IMP... INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR, NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO O PARQUE DA CULTURA, AS PRAÇAS DA MATRIZ, SÃO BENTO E SANTA LUZIA, E OS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ESTAÇÕES DE HIDRATAÇÃO COM ÁGUA POTÁVEL, BRISA REFRESCANTE E RECARGA DE CELULAR, SEGUINDO O MODELO JÁ IMPLANTADO NA CIDADE DE INDAIATUBA.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 785/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DECRETO Nº 18.019/2024, REFERENTE À PODA DE ÁRVORES SOB A REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AOS MUNÍCIPES PREVISTO NA LEI Nº 4.987/2011.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 196/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE JULIA GONÇALVES APRÍGIO DE PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 197/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER JOSÉ SEREZO RUIZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 198/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO EM BRAILE.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 176/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO APARECIDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 189/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 796/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, Nº 1904, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 199/2026 · 28/09/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 789/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS, ESQUINA COM AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ALAGOAS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 788/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CEZARINA OROZILIA SÃO JOÃO.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 787/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 786/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO À ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.

VILMAR DA FARMÁCIA

PROJETO DE LEI Nº 200/2026 · 25/09/2026

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS Nº 7.340, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E N° 7.341, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$100.000,00.

PODER EXECUTIVO

PROJETO DE LEI Nº 201/2026 · 28/09/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANT... ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 215, DE 5 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, PARA ADEQUAR A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, MEDIANTE A INTEGRAÇÃO DO CARGO DE EDUCADOR INFANTIL À CLASSE DOCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PODER EXECUTIVO

Sem página pública para esta matéria (processos).

PROTOCOLO Nº 330/2026 · 22/09/2026

OFÍCIO Nº 0121808956/2026-SES-GS-ATA1, SUBSCRITO PELO CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO, SENHOR EUDES QUINTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 250/2026/GP, QUE ENCAMINHOU A INDICAÇÃO Nº 579/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CABO RENATO ABDALA.

DIVERSOS

INDICAÇÃO Nº 800/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA NA PRAÇA CACILDA SALGADO GORAYEB, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILA BELA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 799/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DESOBSTRUÇÃO DE CANALETA, BEM COMO ADOTE PROVIDÊNCIAS QUE VISEM MELHORAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA FELÍCIO GORAYEB, Nº 1851.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 790/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, O TRECHO DA RUA ÂNGELO PETENUCCI, ENTRE AS RUAS MANOEL AMATTI RAMON LUQUES E JOSÉ TOLENTINO DE SOUZA.

DÉBORA ROMANI

INDICAÇÃO Nº 801/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ITACOLOMI PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA GENERAL OZÓRIO.

ENGENHEIRO GLÁUBER LIMA

INDICAÇÃO Nº 802/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 3... INDICA AO PODER EXECUTIVO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA, QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS QUE FAÇAM JUS, O CÔMPUTO DO PERÍODO DE 28 DE MAIO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE RECONHECIMENTO DE VANTAGENS FUNCIONAIS E, QUANDO LEGALMENTE APLICÁVEL, A REVISÃO DOS PROVENTOS E O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS CORRESPONDENTES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, OBSERVADAS A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO E DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA – VOTUPREV.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 795/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NO PLAYGROUND DO CEMEI PROF. MARIA LIGIA BERTONCINI LEITE.

MARCÃO BRAZ

INDICAÇÃO Nº 785/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DECRETO Nº 18.019/2024, REFERENTE À PODA DE ÁRVORES SOB A REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AOS MUNÍCIPES PREVISTO NA LEI Nº 4.987/2011.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 196/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA VERDE JULIA GONÇALVES APRÍGIO DE PAULO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 197/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER JOSÉ SEREZO RUIZ, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 198/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PONTOS E RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO EM BRAILE.

MARCÃO BRAZ

PROJETO DE LEI Nº 176/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO APARECIDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.

O WARTÃO

PROJETO DE LEI Nº 189/2026 · 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 796/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTAVIANO DE JESUS MUNIZ, Nº 1904, NO BAIRRO PARQUE ESPLANADA.

RICARDO BOZO

PROJETO DE LEI Nº 199/2026 · 28/09/2026

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD” NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARGENTO MORENO

INDICAÇÃO Nº 789/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS BANDEIRAS, ESQUINA COM AS RUAS DUQUE DE CAXIAS E ALAGOAS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 787/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DOS BANCÁRIOS.

VILMAR DA FARMÁCIA

INDICAÇÃO Nº 786/2026 · 28/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA DAS AMÉRICAS, PRÓXIMO À ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ANTÔNIO AUGUSTO PAES.

VILMAR DA FARMÁCIA