21/09/2026
14:20
INDICAÇÃO Nº 785/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO DECRETO Nº 18.019/2024, REFERENTE À PODA DE ÁRVORES SOB A REDE ELÉTRICA, BEM COMO A REGULAMENTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES AOS MUNÍCIPES PREVISTO NA LEI Nº 4.987/2011.
Progresso
50%
Deliberação
Aguardando votação em plenário
- Quórum
- MAIORIA SIMPLES
- Presidente
- Vota no empate
- Turnos
- 1
- Rito
- Trifásico
- Lei
- Ainda sem lei vinculada
Ainda sem relator
Ainda sem parecer de colegiado
Aguardando votação em plenário