23/09/2026
CAPA DIGITAL
pág. 1
28/09/2026
PROJETO DE LEI Nº 199/2026
pág. 2
28/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 8
28/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 9
28/09/2026
ADIN Nº Nº 2206100-16.2024.8.26.0000 - LEI Nº 6.154/2024 DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA
pág. 10
28/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 20
28/09/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
PRISCILA MATTAR DELGOBO NEGRINI
pág. 21
28/09/2026
ENCAMINHAMENTO À PROCURADORIA LEGISLATIVA
DANIEL DAVID, ROSELAINE CORREIA
pág. 22
28/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 23
28/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 24
28/09/2026
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
DANIEL DAVID, VILMAR DA FARMÁCIA
pág. 25
28/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 26
28/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 27
28/09/2026
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DANIEL DAVID, NATIELLE GAMA
pág. 28
28/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 29
28/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 30
28/09/2026
ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
DANIEL DAVID, SARGENTO MORENO
pág. 31
28/09/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 32
28/09/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 33
07/10/2026
PARECER JURÍDICO (CONSTITUCIONAL COM RECOMENDAÇÃO)
pág. 34
07/10/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 51
07/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
pág. 52
15/10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
pág. 53
15/10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
pág. 57
15/10/2026
PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
pág. 60
15/10/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 55
15/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 56
15/10/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 58
15/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 59
15/10/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 61
15/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 62
26/10/2026
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 63
26/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 64
26/10/2026
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 65
26/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 66
26/10/2026
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 67
26/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 68
26/10/2026
RELATÓRIO DE VOTAÇÃO DO(A) PROJETO DE LEI Nº 199/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 69
26/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
pág. 70
27/10/2026
AUTÓGRAFO NOS SEUS TERMOS Nº 178/2026
DANIEL DAVID, CABO RENATO ABDALA, LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 71
27/10/2026
RELATÓRIO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS
pág. 74
27/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 75
27/10/2026
OFÍCIO DO PRESIDENTE Nº 369/2026 ENCAMINHANDO O AUTÓGRAFO
pág. 76
27/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 78
27/10/2026
COMPROVANTE DE ENVIO E RECEBIMENTO DO AUTÓGRAFO
pág. 79
27/10/2026
CERTIDÃO DE ADITAMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 80
27/10/2026
CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
LARISSA MARTA SILVA CARDOSO
pág. 81