INDICAÇÃO Nº 791/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, NOS PERÍODOS EM QUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS FOREM UTILIZADAS COMO ALOJAMENTO PARA EVENTOS OFICIAIS, COMO OS JOGOS ABERTOS, E HOUVER DISPENSA DAS AULAS, SEJA MANTIDA UMA UNIDADE ESCOLAR ABERTA PARA ACOLHER OS ALUNOS CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS TRABALHEM E NÃO POSSUAM REDE DE APOIO PARA CUIDAR DAS CRIANÇAS, GARANTINDO ASSISTÊNCIA DURANTE O PERÍODO LETIVO.
- Quórum
- MAIORIA SIMPLES
- Presidente
- Vota no empate
- Turnos
- 1
- Rito
- Trifásico
- Lei
- Ainda sem lei vinculada
Ainda sem relator
Ainda sem parecer de colegiado
Aguardando votação em plenário