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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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O WARTÃO

Nome civil WALTER JOSÉ DOS SANTOS

Biografia

O WARTÃO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao UNIÃO. Em sua atuação legislativa, é autor de 116 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Indicação e Projeto De Lei. Também figura como autor em 2469 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 63 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora 2º VICE-PRESIDENTE Colegiados 5 ativos

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

MOÇÃO Nº 5/2026 23/03/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...
REQUERIMENTO Nº 41/2026 23/03/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 02/03/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
INDICAÇÃO Nº 156/2026 18/02/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 4/2026 18/02/2026
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU A TODOS OS MORADORES AFETADOS PELA AUSÊNCIA OU PRECARIEDADE DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 1/2026 26/01/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A URGÊNCIA NA FINALIZAÇÃO DAS ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL E A PLENA ATIVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELESSAÚDE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 1/2026 26/01/2026
DISPÕE SOBRE A POSSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, EM DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
REQUERIMENTO Nº 309/2025 15/12/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS EMPRESAS VENCEDORAS DA LICITAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO EMISSÁRIO DO CÓRREGO BOA VISTA, VISANDO A TRANSPARÊNCIA E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS NESTA MUNICIPALIDADE.
REQUERIMENTO Nº 307/2025 15/12/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES RELACIONADAS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DA ESFERA FEDERAL POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE INICIATIVA DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO MARANGONI.
REQUERIMENTO Nº 305/2025 08/12/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AUXÍLIO MORADIA ALUGUEL SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO Nº 855/2025 08/12/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS DE VIABILIDADE ECONÔMICA E OPERACIONAL VISANDO À REDUÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO, ATUALMENTE FIXADA PELA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL NO PERCENTUAL DE 90%, PARA O PATAMAR DE 40%, CONSIDERANDO OS IMPACTOS FINANCEIROS SUPORTADOS PELOS MUNÍCIPES.
REQUERIMENTO Nº 299/2025 01/12/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SAEV AMBIENTAL QUAL O VALOR ARRECADADO COM TARIFA DE ESGOTO NO ANO CORRENTE
REQUERIMENTO Nº 298/2025 01/12/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS PELA UNIÃO E ESTADO PARA SAÚDE NO ANO CORRENTE
REQUERIMENTO Nº 297/2025 01/12/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS UTILIZADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
INDICAÇÃO Nº 798/2025 17/11/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE VOTUPORANGA DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA CIDADE DE BARRETOS.