REQUERIMENTO Nº 130/2025
14/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O HORTO FLORESTAL SÉRGIO RAMALHO MATTA.
Atuação parlamentar
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REQUERIMENTO Nº 129/2025
14/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO ASSINADO COM ESTADO EM RELAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
REQUERIMENTO Nº 128/2025
14/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE REGISTROS DE ÓBITOS POR DENGUE CONFIRMADOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025
11/04/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
PROJETO DE LEI Nº 51/2025
10/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
REQUERIMENTO Nº 122/2025
07/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DO GOVERNO FEDERAL QUE O MUNICÍPIO ESTÁ INSCRITO.
REQUERIMENTO Nº 121/2025
07/04/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA.
REQUERIMENTO Nº 108/2025
31/03/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2025
24/03/2025
ALTERA O O INCISO VIII DO ART.307 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977.
PROJETO DE LEI Nº 28/2025
05/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2025
24/02/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 362 DA LEI Nº 1.595, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1977 – CÓDIGO DE POSTURAS
REQUERIMENTO Nº 63/2025
24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC QUE CONTEMPLA OBRAS DE MELHORIAS E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 62/2025
24/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À FALTA DE RESPOSTA À CDHU POR PARTE DO SETOR RESPONSÁVEL PARA ANÁLISE DE TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS.
PROJETO DE LEI Nº 22/2025
17/02/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BASE DE EXCELÊNCIA DA MULHER -B.E.M. NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 53/2025
17/02/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOS BAIRROS DA CONSTRUTORA PACAEMBU.