LEI ORDINÁRIA Nº 7.525/2026
16/09/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O WARTÃO
Nome civil WALTER JOSÉ DOS SANTOS
Biografia
O WARTÃO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao UNIÃO. Em sua atuação legislativa, é autor de 116 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Indicação e Projeto De Lei. Também figura como autor em 2469 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 63 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Vice-Presidente.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
97,6%
81 de 83 chamadas
Proposituras
128
Autoria legislativa
Processos
0
Processos administrativos
Documentos
2.478
Documentos publicados
Mesa Diretora 2º VICE-PRESIDENTE Colegiados 5 ativos
Legislação
Ver todos no módulo
Título · ementa · data
15 de 15
LEI ORDINÁRIA Nº 7.503/2026
18/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.491/2026
04/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE LOPES PAIOLA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.490/2026
29/07/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.460/2026
09/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÍLVIO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.426/2026
28/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.327/2025
26/11/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO ROBERTO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RENATO LAGOIN, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL PORTAL DO SOL
LEI ORDINÁRIA Nº 7.281/2025
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RESOLUÇÃO Nº 7/2025
30/07/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025
20/05/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.252/2025
25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6.650/2020
22/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL IZAIRA SORGHINI ARTUZZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.649/2020
22/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO ARTUZZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.648/2020
22/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MARTINS FERNANDES SOLER