LEI ORDINÁRIA Nº 7.491/2026
04/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE LOPES PAIOLA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
Atuação parlamentar
Resumo
Presença
97,4%
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LEI ORDINÁRIA Nº 7.490/2026
29/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 7.460/2026
09/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SÍLVIO JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.426/2026
28/04/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
LEI ORDINÁRIA Nº 7.327/2025
26/11/2025
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LEI ORDINÁRIA Nº 7.299/2025
07/10/2025
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01/09/2025
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 5% DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
RESOLUÇÃO Nº 7/2025
30/07/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 152 DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025
20/05/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENADOR ASTRONAUTA MARCOS PONTES.
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25/04/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA, NO EXERCÍCIO DE 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 6.650/2020
22/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL IZAIRA SORGHINI ARTUZZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.649/2020
22/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JOÃO ARTUZZI
LEI ORDINÁRIA Nº 6.648/2020
22/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL MARTINS FERNANDES SOLER
LEI ORDINÁRIA Nº 6.647/2020
22/12/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RESERVA AMBIENTAL AGENOR ARTUZZI
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22/12/2020
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