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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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O WARTÃO

Nome civil WALTER JOSÉ DOS SANTOS

Biografia

O WARTÃO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao UNIÃO. Em sua atuação legislativa, é autor de 116 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Indicação e Projeto De Lei. Também figura como autor em 2469 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 63 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora 2º VICE-PRESIDENTE Colegiados 5 ativos

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

REQUERIMENTO Nº 147/2026 16/11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A VENDA DE TERRENOS, ÁREAS E IMÓVEIS PÚBLICOS, ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS E SUA DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA.
REQUERIMENTO Nº 146/2026 16/11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO, CONTRATAÇÃO, ARMAZENAMENTO, CONTROLE DE ESTOQUE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 145/2026 16/11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO, OS PAGAMENTOS, A FISCALIZAÇÃO E A RESCISÃO DO CONTRATO Nº 117/2025, REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO III DR. RUY PEDROSO.
INDICAÇÃO Nº 929/2026 16/11/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA A READEQUAÇÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO DE AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XVI PARA AGENTE TÉCNICO OPERACIONAL XXI.
REQUERIMENTO Nº 139/2026 16/11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E OPERAÇÕES DE CRÉDITO APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA, ENVOLVENDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 141/2026 09/11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ORÇAMENTO DA SAÚDE MUNICIPAL, RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE (OSS), REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTES E REPRESENTANTES, REGISTROS DE FREQUÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E IDENTIFICAÇÃO DOS FISCAIS RESPONSÁVEIS PELOS CONTRATOS DE GESTÃO.
REQUERIMENTO Nº 140/2026 09/11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS À AQUISIÇÃO E À DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, TÊNIS E SANDÁLIAS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026.
PROJETO DE LEI Nº 187/2026 09/11/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO PEDRO DA COSTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
INDICAÇÃO Nº 886/2026 03/11/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR E DIRECIONAR INVESTIMENTOS, NO EXERCÍCIO DE 2027, AO APRIMORAMENTO DA ACESSIBILIDADE LINGUÍSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO A AQUISIÇÃO DE TABLETS E A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE INTÉRPRETES DE LIBRAS, EM ATENÇÃO ÀS SUGESTÕES APRESENTADA...
REQUERIMENTO Nº 138/2026 03/11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE CONTRATOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, DESPESAS COM COMUNICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS AOS VEÍCULOS DE IMPRENSA E RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS.
REQUERIMENTO Nº 137/2026 03/11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SAEV AMBIENTAL.
REQUERIMENTO Nº 134/2026 03/11/2026
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO PRÓ-POVO.
REQUERIMENTO Nº 132/2026 26/10/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DOS ALVARÁS DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB/CLCB) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 131/2026 26/10/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E ESCLARECIMENTOS SOBRE IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, VALORES DOS CONTRATOS DE ALUGUEL, IDENTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E AVALIAÇÕES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS.
INDICAÇÃO Nº 854/2026 26/10/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS E JURÍDICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA-PILOTO DE MOBILIDADE URBANA COMPLEMENTAR, MEDIANTE CREDENCIAMENTO OU CONTRATAÇÃO REGULAR DE MOTORISTAS DE APLICATIVOS, VISANDO ATENDER REGIÕES E HORÁRIOS COM MENOR OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.