O WARTÃO

REQUERIMENTO Nº 105/2026 · 17/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS .

REQUERIMENTO Nº 102/2026 · 17/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO OU EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES “MCMV-ENTIDADES” E “MCMV-RURAL”, REGULAMENTADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

REQUERIMENTO Nº 97/2026 · 17/08/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO MINISTRO DA SAÚDE SENHOR ALEXANDRE PADILHA E ÀS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “AQUI TEM ESPECIALISTAS”, PELA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NA ROTA DA CARRETA DO PROGRAMA, BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO REAL...

INDICAÇÃO Nº 627/2026 · 17/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS...

REQUERIMENTO Nº 96/2026 · 10/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.

REQUERIMENTO Nº 94/2026 · 10/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ESTADIA DA CARRETA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL AQUI TEM ESPECIALISTAS.

PROJETO DE LEI Nº 156/2026 · 05/08/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.

REQUERIMENTO Nº 93/2026 · 03/08/2026

REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADÃO).

REQUERIMENTO Nº 90/2026 · 03/08/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA CASTELAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS DE SEUS ATENDIMENTOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026 · 27/07/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, INCLUINDO PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 91/2026 · 27/07/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.

MOÇÃO Nº 9/2026 · 27/07/2026

REQUER A APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 3.630/2025, EM TRAMITAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA DO SENADO FEDERAL.

INDICAÇÃO Nº 506/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA MELHORIAS NA PRAÇA FAUSTINO PUGA FRIOSI.

PROJETO DE LEI Nº 137/2026 · 29/06/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA NEIDE LOPES PAIOLA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

INDICAÇÃO Nº 502/2026 · 29/06/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS, JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, VISANDO À RETOMADA DOS HORÁRIOS ANTERIORMENTE PRATICADOS, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE MAIOR DEMANDA UTILIZADOS PELOS TRABALHADORES.