O WARTÃO

Nome civil WALTER JOSÉ DOS SANTOS

UNIÃO VOTUPORANGA / SP (17) 9820-41258 administracao@camaravotuporanga.sp.gov.br

Biografia

O WARTÃO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao UNIÃO. Em sua atuação legislativa, é autor de 116 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Indicação e Projeto De Lei. Também figura como autor em 2469 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 63 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Presença 97,6% 81 de 83 chamadas Proposituras 128 Autoria legislativa Processos 0 Processos administrativos Documentos 2.478 Documentos publicados

Legislação 65 Leis de autoria Protocolos 2 Protocolos protocolados Tribuna 85 Inscrições na tribuna

Mesa Diretora 2º VICE-PRESIDENTE Colegiados 5 ativos

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Título · ementa · data

15 de 15

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REQUERIMENTO Nº 121/2026 28/09/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR WILSON DA SILVA BORGES, OFICIAL DE COMPRAS E PATRIMÔNIO DESTA CASA, PELA APOSENTADORIA, EM RECONHECIMENTO AOS QUASE 20 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPANHEIRISMO À CÂMARA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE LEI Nº 189/2026 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ DOMINGOS DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

PROJETO DE LEI Nº 176/2026 28/09/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIO APARECIDO GONÇALVES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM VIVENDAS II.

REQUERIMENTO Nº 117/2026 14/09/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 352/2025, CUJO OBJETO É A REFORMA DO SAE JOSÉ PEDRO FERREIRA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2026 14/09/2026

INSTITUI O PROGRAMA IMPOSTO SOLIDÁRIO TEA — VOTUPORANGA, QUE AUTORIZA O CONTRIBUINTE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) A INDICAR PARCELA DE ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DO VALOR DO TRIBUTO DEVIDO PARA PROJETOS E ENTIDADES DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVID...

INDICAÇÃO Nº 751/2026 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MEIOS INSTITUCIONAIS ADEQUADOS PARA O REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM EM LOCAIS EXTERNOS, GARANTINDO O FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES, CONEXÃO DE INTERNET OU ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS QUE NÃO ONEREM O PATRIMÔNIO PARTICULAR DO SERVIDOR.

INDICAÇÃO Nº 750/2026 14/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA ÁREA EXTERNA DO IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

INDICAÇÃO Nº 734/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDEM OS BAIRROS BELO HORIZONTE E ELDORADO, CONFORME ABAIXO-ASSINADO FIRMADO PELOS MORADORES E USUÁRIOS DAS REFERIDAS LOCALIDADES.

MOÇÃO Nº 10/2026 08/09/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOBRE OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA E ÀS RESTRIÇÕES AO USO DE ESTRIBOS TRASEIROS NOS CAMINHÕES DE COLETA DE RESÍDUOS.

INDICAÇÃO Nº 701/2026 08/09/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.

INDICAÇÃO Nº 711/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RETIRADA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO CÓRREGO DAS PAINEIRAS, NO TRECHO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA DOS CAIAPÓS, NO BAIRRO SÃO COSME.

INDICAÇÃO Nº 706/2026 31/08/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI Nº 172/2026 24/08/2026

RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 105/2026 17/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS .

REQUERIMENTO Nº 102/2026 17/08/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO OU EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES “MCMV-ENTIDADES” E “MCMV-RURAL”, REGULAMENTADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.