O WARTÃO

INDICAÇÃO Nº 381/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ROÇAGEM E LIMPEZA EM TERRENO, NA RUA PROF.ª ELAINE CRISTINA COLETTI PESSÔA, LOTE 24, CADASTRO NO. 22.14.02.24, LOTEAMENTO PARQUE VIDA NOVA VOTUPORANGA III.

INDICAÇÃO Nº 371/2026 · 04/05/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA AO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DA CARRETA DO MUTIRÃO DA CATARATA VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS.

INDICAÇÃO Nº 368/2026 · 04/05/2026

INDICA AO DIRETOR- PRESIDENTE DA UNIFEV – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA O SENHOR CELSO PENHA VASCONCELOS, JUNTAMENTE COM A PASTA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AMPLIAÇÃO DO QUADRO OU CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM LAUDOS MÉDICOS...

REQUERIMENTO Nº 63/2026 · 22/04/2026

REQUERER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 339/2026 · 22/04/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SÃO JOÃO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MINAS GERAIS, FIORAVANTE POIANI E THOMAZ PAES DA CUNHA FILHO.

REQUERIMENTO Nº 62/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE.

REQUERIMENTO Nº 61/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DO BAIRRO PROPOVO.

REQUERIMENTO Nº 60/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MARIA CÂNDIDA SOARES E FAUZI SALOMÃO KANSO, DEFRONTE AO Nº 691, NO BAIRRO PARQUE CIDADE JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 59/2026 · 13/04/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA SEBASTIÃO VAZ DE OLIVEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO COSME E DAMIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 72/2026 · 30/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RITA DIAS DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.

REQUERIMENTO Nº 54/2026 · 30/03/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ARRECADAÇÃO DE IPTU, IMÓVEIS EM ÁREAS COM DEFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E EVENTUAIS PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADOS.

MOÇÃO Nº 5/2026 · 23/03/2026

REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...

REQUERIMENTO Nº 41/2026 · 23/03/2026

REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE VOTUPORANGA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026 · 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO VOTUPORANGUENSE AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.

INDICAÇÃO Nº 156/2026 · 18/02/2026

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA AUTARQUIA SAEV AMBIENTAL, PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DO REEQUILÍBRIO DAS FAIXAS DE CONSUMO DA TARIFA DE ÁGUA, DA TARIFA DE ESGOTO E DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COM VISTAS À JUSTIÇA TARIFÁRIA, SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO SISTEMA E PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS DE B...