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Brasão de Votuporanga
Câmara de Votuporanga
Poder Legislativo
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O WARTÃO

Nome civil WALTER JOSÉ DOS SANTOS

Biografia

O WARTÃO é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao UNIÃO. Em sua atuação legislativa, é autor de 116 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Indicação e Projeto De Lei. Também figura como autor em 2469 documentos oficiais, sobretudo do tipo Indicação e Ofício Do Gabinete e 63 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 2º Vice-Presidente.

Atuação parlamentar Resumo

Mesa Diretora 2º VICE-PRESIDENTE Colegiados 5 ativos

Proposituras Ver todos no módulo

Título · ementa · data

Nenhum registro encontrado

INDICAÇÃO Nº 701/2026 08/09/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026, COM O OBJETIVO DE FACILITAR A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS MUNICIPAIS E INCENTIVAR A ADIMPLÊNCIA DOS CONTRIBUINTES.
INDICAÇÃO Nº 711/2026 31/08/2026
 INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RETIRADA DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO CÓRREGO DAS PAINEIRAS, NO TRECHO LOCALIZADO NA ALTURA DA RUA DOS CAIAPÓS, NO BAIRRO SÃO COSME.
INDICAÇÃO Nº 706/2026 31/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA ESTUDOS VISANDO TORNAR FIXO O PAGAMENTO DE VALOR EXTRA NO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE DEZEMBRO, COM A DEVIDA PREVISÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS PRÓXIMOS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI Nº 172/2026 24/08/2026
RECONHECE A LOGOMARCA OFICIAL DAS COMEMORAÇÕES DOS 90 ANOS DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 105/2026 17/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA DE PACIENTES DO MUNICÍPIO PARA EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS .
REQUERIMENTO Nº 102/2026 17/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO OU EVENTUAL MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NOS PROCESSOS DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, ESPECIALMENTE NAS MODALIDADES “MCMV-ENTIDADES” E “MCMV-RURAL”, REGULAMENTADAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
REQUERIMENTO Nº 97/2026 17/08/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO MINISTRO DA SAÚDE SENHOR ALEXANDRE PADILHA E ÀS EQUIPES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL “AQUI TEM ESPECIALISTAS”, PELA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA NA ROTA DA CARRETA DO PROGRAMA, BEM COMO PELO RELEVANTE TRABALHO REAL...
INDICAÇÃO Nº 627/2026 17/08/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO BIMESTRAL, IN LOCO, POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE ESPECIALISTAS, DESTINADO À AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E/OU NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS E AO ACOMPANHAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS ADOTADAS PELOS PROFISSIONAIS...
REQUERIMENTO Nº 96/2026 10/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.
REQUERIMENTO Nº 94/2026 10/08/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ATENDIMENTOS REALIZADOS DURANTE A ESTADIA DA CARRETA DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL AQUI TEM ESPECIALISTAS.
PROJETO DE LEI Nº 156/2026 05/08/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EDSON PEBELINI GARCIA (TOM GARCIA), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
REQUERIMENTO Nº 93/2026 03/08/2026
REQUER QUE SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL (MERCADÃO).
REQUERIMENTO Nº 90/2026 03/08/2026
REQUER A CONSIGNAÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO MÉDICO NEUROCIRURGIÃO DR. LUIZ ANTÔNIO TEIXEIRA CASTELAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE ATRAVÉS DE SEUS ATENDIMENTOS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2026 27/07/2026
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, PARA AMPLIAR O ROL DE BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, INCLUINDO PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 91/2026 27/07/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DE DADOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE AMPLIA A ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.