INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 68/2026·11/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AUTUAÇÕES EFETUADAS CONTRA EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.
REQUERIMENTO Nº 70/2026·04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MOÇÃO Nº 6/2026·04/05/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 66/2026·04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.
REQUERIMENTO Nº 65/2026·04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA FESTA DAS NAÇÕES - 2026.
PROJETO DE LEI Nº 70/2026·30/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER VERA MARIA DO AMARAL SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SELLER.
PROJETO DE LEI Nº 63/2026·23/03/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL THEODORO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
MOÇÃO Nº 5/2026·23/03/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.942/2025, EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TURISMO - SENATUR, BEM COMO AO REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 5.139/2025, VISANDO DEFENDER A REJEIÇÃO INTEGRAL DAS REFERIDAS PROPOSIÇÕES, EM DEFESA D...
INDICAÇÃO Nº 263/2026·23/03/2026
INDICA À SAEV AMBIENTAL QUE A PERIODICIDADE DE MEDIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS AUTARQUIA, NÃO ULTRAPASSE TRINTA DIAS.
INDICAÇÃO Nº 241/2026·16/03/2026
INDICA À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO, ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA A INSTITUIR ATIVIDADE DELEGADA AO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PREVENTIVA E MANEJO ARBÓREO URBANO EM COOPERAÇÃO COM A SAEV AMBIENTAL, E DÁ O...
REQUERIMENTO Nº 47/2026·16/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICPAL DA CULTURA E TURISMO PARA REALIZAÇÃO DE MUDANÇA DOMICILIAR DE SERVIDORES.
REQUERIMENTO Nº 46/2026·16/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DOS BENEFICIADOS COM BOLSA DE ESTUDOS CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 45/2026·16/03/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO DA POSSE E EXONERAÇÃO, NA GESTÃO 2008-2016 E 2017-2020.
PROJETO DE LEI Nº 46/2026·12/03/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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