PROJETO DE LEI Nº 114/2026
01/06/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANA MIRANDA BRITO DA SILVA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ESPLANADA.
CABO RENATO ABDALA
Nome civil RENATO DE SOUZA OLIVEIRA
Biografia
CABO RENATO ABDALA é vereador da Câmara Municipal de Votuporanga, filiado ao PRD. Em sua atuação legislativa, é autor de 223 proposituras, com ênfase nos temas Requerimento, Projeto De Lei e Indicação. Também figura como autor em 1 processo administrativo, 2282 documentos oficiais, sobretudo do tipo Ofício Do Gabinete e Requerimento e 43 normas publicadas. Integra a Mesa Diretora na condição de 1º Secretário.
Atuação parlamentar Resumo
Presença
98,8%
82 de 83 chamadas
Proposituras
230
Autoria legislativa
Processo
1
Processos administrativos
Documentos
2.330
Documentos publicados
Legislação
45
Leis de autoria
Protocolos
3
Protocolos protocolados
Tribuna
151
Inscrições na tribuna
Mesa Diretora 1º SECRETÁRIO Colegiados 3 ativos
Proposituras
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Título · ementa · data
15 de 15
INDICAÇÃO Nº 437/2026
01/06/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INCLUA O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SINALIZAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 78/2026
01/06/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE DE DIVULGAÇÃO DA 11ª MOSTRA DE DANÇA REALIZADA NO CENTRO DE CONVENÇÕES JORNALISTA NELSON CAMARGO.
INDICAÇÃO Nº 416/2026
25/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI CIDADE DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
INDICAÇÃO Nº 409/2026
25/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DA CICLOVIA DO PARQUE DA CULTURA.
MOÇÃO Nº 7/2026
25/05/2026
INDICA À MESA QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO MEDICAMENTO BUROSUMABE (CRYSVITA) PARA PACIENTES MAIORES DE 18 ANOS DIAGNOSTICADOS COM HIPOFOSFATEMIA LIGADA AO X (XLH), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
PROJETO DE LEI Nº 95/2026
12/05/2026
ALTERA OS INCISOS VI E VII DO ART. 2º E O ART. 3º DA LEI Nº 7.434, DE 7 DE MAIO DE 2026.
PROJETO DE LEI Nº 94/2026
11/05/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS E BENEFÍCIOS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 93/2026
11/05/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LEVANTAMENTO E MONITORAMENTO DO DÉFICIT HABITACIONAL E DA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
REQUERIMENTO Nº 71/2026
11/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DO ATO OFICIAL DA SAÍDA DO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO UNIVERSALIZA - SP.
INDICAÇÃO Nº 388/2026
11/05/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESPECÍFICA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SINTOMAS DE SÍNDROMES GRIPAIS (“GRIPÁRIO”) NO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 68/2026
11/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES REFERENTES À AUTUAÇÕES EFETUADAS CONTRA EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO.
REQUERIMENTO Nº 70/2026
04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS, DEPÓSITOS REALIZADOS E DA COTA-PARTE REFERENTE À BILHETERIA DA ARENA PLÍNIO MARIN, ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA.
MOÇÃO Nº 6/2026
04/05/2026
REQUER QUE SEJA DIRIGIDA MOÇÃO DE REPÚDIO À DIRETORIA DA UNIFEV - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.
REQUERIMENTO Nº 66/2026
04/05/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA EMILIO ARROYO HERNANDES.